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Notícias

  01/02/2018 

Governador do Ceará veta despesas públicas com Carnaval 2017

Pelo terceiro ano consecutivo, o governador do Ceará Camilo Santana vetou, em decreto, a realização por órgãos estaduais ou repasse de recursos para o carnaval em 2017, incluindo patrocínio e apoio. A medida já está em vigor.

O decreto, publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (24), considera “a necessidade de se priorizar a realização de gastos públicos que se destinem a áreas com problemas recorrentes no âmbito estadual, de atendimento emergencial, afetando mais diretamente a vida da população cearense”.

A vedação não se aplica a despesas relacionadas a atividades desenvolvidas no âmbito do Sistema Estadual de Cultura (Siec), ou seja, não se aplica ao Edital Carnaval do Ceará 2017. O edital disponibilizará R$ 1,2 milhão para projetos nas categorias programação carnavalesca e agremiação carnavalesca (maracatu, escola de samba, bloco, cordão e afoxé).

O decreto do governo do Ceará proibindo utilização de verbas para o carnaval também foi publicado em 2016 e em 2015. Em 2015, a decisão, segundo o Governo do Estado, se baseou na previsão do tempo para a quadra chuvosa de 2015 divulgada pela Fundação Cearense de Recursos Hídricos (Funceme).

Link: http://www.grupolicita.com.br/?p=24218
Última atualização: 01/02/2018 às 13:01:52
 
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